18/12/2013
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda tornar multifunção a faixa de 700 megahertz (MHz), destinada à expansão da rede de quarta geração (4G) de telefonia móvel no país, informou ao Valor o presidente do órgão regulador, João Rezende. Isso significa que quem participar do leilão de 700 MHz poderia ter o direito de oferecer também o serviço de terceira geração de telefonia móvel (3G) em qualquer faixa disponível que possuir.
Essa perspectiva é considerada especialmente interessante para as atuais operadoras: com a possibilidade de oferecer 3G ou 4G em qualquer faixa, as empresas conseguiriam melhorar o uso do seu espectro e, consequentemente, a cobertura. A proposta em estudo visa permitir que todas as outras faixas já obtidas pelas operadoras, como a de 1,8 GHz e a de 800 MHz, possam prestar o serviço 4G.
"Até hoje, as tecnologias eram delimitadas por frequência. Nós precisamos mudar isso, para estimular a migração para 4G e fortalecer o 3G", afirmou Rezende. Até o momento, a rede 4G é usada apenas para transmissão de dados, enquanto a 3G é voltada à transmissão de dados e voz. Existe a expectativa de que, em breve, a rede 4G possa ser usada também para a transmissão de voz.
Para especialistas do setor, a possibilidade de expandir as licenças de exploração para quem participar do leilão de 700 MHz pode atrair operadoras estrangeiras para o Brasil. Isso porque a rede 4G, embora esteja em expansão, ainda tem um alcance restrito: em outubro, eram 730,5 mil aparelhos ativados no país, ou 0,27% do total, segundo a Anatel. Já a rede 3G atende a 84,8 milhões de aparelhos, o equivalente a 31,5% do total. "Com a futura incorporação do serviço de voz por 4G, as operadoras que participarem do leilão de 700 MHz poderiam destinar parte da faixa para dados e parte para voz", disse Rezende. "A operadora terá a liberdade de mudar o serviço prestado de uma faixa para outra".
A britânica Vodafone, que desembarcou no país neste ano por meio de uma parceria com a Datora, está avaliando participar da disputa, segundo apurou o Valor. Em nota, a assessoria da operadora informou que não comenta previamente a sua participação em qualquer leilão.
O leilão da faixa de 700 MHz, previsto para ocorrer no fim de maio, poderia interessar às quatro grandes operadoras que participaram da licitação do ano passado, de 2,5 GHz: Vivo, Claro, TIM e Oi. A nova faixa iria complementar, com menos custos, a cobertura do sinal em ambientes fechados.
"Se o governo tornar a faixa de 700 MHz multifunção, vai deixar o cenário mais interessante para as operadoras no país", afirmou o analista Renato Pasquini, da consultoria Frost & Sullivan. Operadoras de menor porte, como a Nextel, por exemplo, poderiam participar, disse Pasquini. "A Nextel teria a chance de oferecer 4G a partir da sua faixa de 800 MHz", afirmou. "Também a Claro poderia usar outras faixas que detém, como a de 1.800 MHz, para explorar 4G".
Outra possibilidade estudada pela Anatel, segundo Rezende, é a antecipação das obrigações de cobertura do serviço 3G de 2019 para 2017, das operadoras que desejam participar do leilão da faixa de 700 MHz. "A operadora pode usar a faixa de 700 MHz para cobrir os compromissos de terceira geração e antecipá-los", disse Rezende. Segundo o presidente da Anatel, os distritos acima de 2 mil habitantes precisam ser atendidos pela telefonia móvel, assim como é preciso garantir a cobertura de estradas federais. Rezende afirmou que essas possibilidades estão sendo estudadas neste momento pelos técnicos da agência. A previsão da agência reguladora é que o edital esteja concluído em abril.
Segundo Pasquini, a antecipação pode ser positiva para as operadoras, porque acelera a transição do serviço 2G (apenas voz) para 3G. "Para as operadoras, é complicado atuar em um país como o Brasil, com três tecnologias em funcionamento -2G, 3G e 4G", afirmou. "Isso implica mais custos, uma vez que é preciso investir em uma nova tecnologia, sem ter desligado a outra.
" Os serviços de 4G já vêm sendo usados em países da Europa e nos Estados Unidos, nas faixas de 700 MHz, 1,8 GHz-1,9 GHz e 2,6 GHz.
Fonte: Daniele Madureira - Valor
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