07/11/2014
A Nextel, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (7), defendeu a retomada da discussão da migração do Serviço Móvel Especializado com o Serviço Móvel Pessoal. “Com o avanço cada vez mais rápido da tecnologia e a chegada do 4G, é necessária oferta de mais vantagens diretas aos consumidores, além de ser um estímulo necessário à competição saudável entre as operadoras”, diz a operadora de trunking.
Porém, a medida, em estudo na Anatel, conta com a posição contrária das demais operadoras móveis, que veem na atitude um favorecimento desproporcional à Nextel. Elas argumentam que, caso confirmada a migração, a agência estará dando praticamente de graça à operadora de trunking uma frequência (800 MHz) que pode ser usada para prestar o serviço de banda larga móvel 4G.
A Nextel, por sua vez, argumenta que a legislação do setor tem como objetivo fundamental o estímulo à entrada de novos agentes no mercado e a possibilidade legítima de atuação de competidores de menor porte, evitando-se a concentração de mercado e propiciando a ampla e saudável concorrência, tudo em benefício dos consumidores.
“A migração é um processo natural, transparente e uma das etapas da política do governo de simplificar e ampliar a oferta e uso dos serviços de telecomunicações e, ao mesmo tempo, estimular novas tecnologias”, destaca a operadora de trunking. Ela ressalta que tal migração acarretará em uma complexa e custosa adaptação às regras do SMP.
“O custo para implementar serviços novos na faixa de espectro de SME é muito mais elevado que nas faixas tradicionais de SMP, pois são necessários desenvolvimentos tecnológicos especiais, não comerciais”, afirma a empresa, em nota. E ressalta que adquiriu a outorga do SME de acordo com as regras aplicáveis e nas condições de mercado da época.
Fonte: Telesíntese
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