21/08/2014
As propostas das empresas interessadas em participar do leilão da faixa de 700MHz, para a oferta de banda larga móvel em 4G, terão de ser entregues no dia 23 de setembro. O aviso da licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21/08, pela Anatel. A agência informa que publicará o edital a partir das 14 horas no site (www.anatel.gov.br). Expectativa é que o leilão aconteça no dia 30 de setembro, antes do primeiro turno das eleições.
A agência aprovou o edital em julho, mas sem divulgar o valor dos preços mínimos a serem pagos pelos seis lotes da licitação (três deles de cobertura nacional). O edital também determinará os valores máximos que os vencedores terão de desembolsar para "limpar" a faixa de 700 MHz, hoje ocupada pela radiodifusão analógica. Também deverão ser divulgados os valores para mitigação de eventuais interferências nos sinais e para a compra de conversores de TV digital para cerca de 13 milhões de famílias listadas no programa Bolsa Família.
Na primeira rodada do leilão, serão oferecidos seis lotes de 10 MHz mais 10 MHz, sendo que os três primeiros terão cobertura nacional. O quarto lote só não cobre as áreas de atendimento da Sercomtel (região de Londrina) e municípios do interior de São Paulo, Goiás e Minas Gerais atendidos pela CTBC. Já os lotes cinco e seis são regionais e cobrem, respectivamente, as áreas da Sercomtel e da CTBC.
Se não houver demanda na primeira rodada, a Anatel poderá realizar uma segunda, dividindo os lotes que restaram em faixas menores de 5 MHz mais 5 MHz. Expectativa do governo é que a licitação gere R$ 8 bilhões para os cofres públicos. As operadoras de telecom terão ainda de investir cerca de R$ 3,5 bilhões para fazer a 'limpeza' da faixa, ocupada, hoje, por emissoras de TV.
Leia a íntegra da decisão da Anatel.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO DIRETOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014/SOR/SPR/CD-ANATEL
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando deliberação tomada em sua Reunião nº 750, realizada em 17 de julho de 2014, e no Circuito Deliberativo nº 2.135, de 15 de agosto de 2014, autoriza a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para conferir Autorizações de Uso de Radiofrequências na Subfaixa de Radiofrequências de 708 MHz a 748 MHz e de 763 MHz a 803 MHz, associadas a Autorizações para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, e torna público que receberá no dia 23 de setembro de 2014, às 10h, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, da Anatel, situado no Bloco C, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília-DF, os Documentos de Identificação e de Regularidade Fiscal, as Garantias de Manutenção de Proposta de Preço, as Propostas de Preço e a Documentação de Habilitação dos interessados em participar da presente Licitação, a ser julgada pelo critério do maior preço público ofertado para cada lote constante do Edital de Licitação. O Edital de Licitação estará disponível aos interessados na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data de publicação deste Aviso no DOU. Brasília-DF, 20 de agosto de 2014. JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho.
Vejam como será o leilão 4G.
Fonte: Ana Paula Lobo - Convergência Digital
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