05/08/2014
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que a cautelar adotada pelo TCU, que suspendeu a publicação do edital de 700 MHz da Anatel, vai afetar o prazo do leilão, que não poderá ocorrer mais em setembro. Segundo ele, foi uma decisão ruim do tribunal, pois o MiniCom tinha a expectativa de que não haveria cautelar.
Segundo Bernardo, a suspensão do edital pelo tribunal não está vinculada ao preço mínimo (R$ 12 bilhões, R$ 8 bi para o governo e R$ 4 bi para os radiodfifusores, conforme publicou o T ELE .S ÍNTESE ) , apesar de os parâmetros adotados pelo TCU tenham elevado o valor final em 1%.
Embora o ministro não tenha antecipado as razões da decisão do TCU, informou que os 15 dias concedidos pelo tribunal para que a Anatel responda às indagações por ele formuladas, não serão necessários porque a agência irá respondê-los em menor prazo, conforme lhe informou o presidente da Anatel.
O ministro admite que poderão ser mudadas algumas cláusulas propostas pela Anatel, desde que elas não sejam “essenciais”.
Fonte: Telesíntese
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