01/08/2014
Segue bem o cronograma do leilão da faixa de 700 MHz e se a Anatel assim quiser vai conseguir realizar a oferta pública das radiofrequências ainda na primeira quinzena de setembro. O Tribunal de Contas da União votará a proposta de edital na próxima quarta, 6/8.
“Fizemos alguns questionamentos à Anatel sobre o edital, sobre o modelo, mas a área técnica já está com as respostas e pretendo levar ao Plenário no dia 6”, disse ao Convergência Digital o ministro Benjamin Zymler, do TCU.
Essa data já foi costurada com a Anatel e por isso mesmo, apesar da votação no Tribunal de Contas ser à tarde, a agência se prepara para garantir a publicação do edital no Diário Oficial da União já no dia seguinte, 7/8. A data do leilão tem que respeitar 30 dias de prazo entre a publicação e a abertura das propostas.
Ressalte-se que, como já se passou mais de um mês de enviados os termos da oferta pública para o TCU, a agência poderia ter soltado o edital e iniciado o prazo para a sessão, mas preferiu esperar a votação. “Houve uma espécie de acordo de cavalheiros”, reconhece o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente.
Tudo indica que apesar de ter acelerado os procedimentos para licitar a faixa de 700 MHz – tanto teles como radiodifusores reclamaram de “atropelo” no processo – governo e agência reguladora evitam agora o menor motivo para embaraço em relação à disputa.
Não é segredo que o governo confia no leilão para fechar as contas públicas em 2014. “Estou contando com os R$ 8 bilhões do 4G este ano”, reconheceu esta semana o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reiterando que foram mantidas as projeções para a licitação.
São justamente as projeções feitas pelo Ministério das Comunicações à pedido da área econômica e anunciadas ainda em abril por Paulo Bernardo. “Comunicamos ao [Ministério do] Planejamento que esperamos arrecadar entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões”, disse na época o ministro.
Ressalte-se que essa é a fatia que vai para os cofres do Tesouro, relativa às outorgas dos blocos de radiofrequência. Ou seja, é o que as operadoras móveis vencedoras pagarão à União. Além disso, o edital prevê que as teles também vão custear a “limpeza” da faixa e a mitigação de interferências entre TV Digital e 4G.
Essa tarefa, que implica em indenizar cerca de 400 radiodifusores e financiar a compra de conversores, antenas e filtros, deve ficar perto dos R$ 3,5 bilhões. Mas o edital tem ‘fórmulas’ para os casos de esse dinheiro sobrar ou faltar ao longo da digitalização da TV.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
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