01/10/2015

Em crise econômica, os Estados estão aumentando a alíquota do ICMS (Imposto sobre mercadoria e serviços) dos serviços de telecomunicações. A medida, já anunciada pelos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe, além do Distrito Federal, vai gerar um aumento de até 20% no gasto com tributos e um impacto de 7% nas contas, adverte a Associação Brasileira de Telecomunicações, Telebrasil.

Segundo a entidade, atualmente, o gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos ele paga a mais R$ 7,53. De acordo com a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE, quem ganha até R$ 830 por mês, tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular. Neste caso, R$ 2,51 são só para pagar os impostos.

A carga tributária brasileira sobre os serviços de telecomunicações, hoje, é de 43% e o ICMS tem o maior peso nesse percentual. A entidade informa que, em 2014, o ICMS arrecadou R$ 33 bilhões sobre os serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura. Considerando outros tributos, como os fundos setoriais, o setor de telecomunicações, relata a entidade de classe, recolheu R$ 60 bilhões aos cofres públicos. De toda a riqueza gerada pelas telecomunicações, o governo fica com 59%, enquanto os trabalhadores ficam com 9,2% e os acionistas, com 6,8%.

A preocupação do setor, detalha o comunicado enviado ao mercado nesta quinta-feira, 01/10, pela Telebrasil, é a queda de uso por parte dos consumidores dos serviços como telefonia celular, e por tabela, da internet móvel, que foi o principal instrumento de massificação da banda larga no país.Em Pernambuco, destaca a Telebrasil, 61% dos proprietários de celular ganham menos que um salário mínimo. Em Sergipe, outro Estado que pretende aumentar a alíquota do ICMS, 64% dos proprietários de celular têm renda inferior a um salário mínimo. Em Minas Gerais, quase metade dos proprietários de celular (46%) ganha até um salário mínimo.

No Distrito Federal e no Rio Grande do Sul, esse percentual é de 38%. O consumidor gaúcho é o que sentirá o maior aumento na alíquota de ICMS, que passará de 25% para 30%. No caso específico dos serviços de TV por assinatura, o aumento da alíquota de ICMS é ainda maior, de 50%.

A partir de janeiro de 2016, o ICMS sobre esses serviços subirá de 10% para 15% no Distrito Federal e nos Estados do Mato Grosso, Paraíba e Rio Grande do Sul. Neste último, o serviço será onerado ainda em mais 2% para recolhimento ao Fundo de Combate à Pobreza.

Fonte: Convergência Digital