20/08/2015

Telecomunicação. Em sinal de apoio a teles e radiodifusores nacionais, ministro das Comunicações afirmou, durante audiência pública, que os serviços de dados estrangeiros exigem forte investimento em infraestrutura e não geram novos postos de trabalho no País.

Ecoando a insatisfação de radiodifusores e das teles com serviços de dados estrangeiros cada vez mais acessados pelos consumidores brasileiros, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse ontem que serviços como Netflix e WhatsApp deveriam ser enquadrados por regulações nacionais.

Enquanto a Netflix, empresa norte-americana de vídeo por streaming, anuncia suas primeiras produções com conteúdo brasileiro para 2016, o ministro chamou o Congresso a debater com objetividade a chamada "assimetria regulatória" entre os grandes consumidores de dados e as empresas de comunicação instaladas no País.

"Esses serviços de vídeo captam riqueza de dentro do Brasil para fora", alfinetou o ministro. "Serviços como o Netflix têm grande impacto na rede, demandam fortes investimentos e não investem na expansão de infraestruturas locais", completou, durante audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Berzoini disse ainda que a União Européia tem debatido com profundidade o impacto desses serviços em seus países membros. "O Netflix já ultrapassou em faturamento a Rede Bandeirantes e a RedeTV! e não gera praticamente nenhum emprego no País. Se a lei da TV por assinatura gerou milhares de postos de trabalho, esse tipo de serviço subtrai empregos do País", acrescentou.

Além de defender os radiodifusores nacionais, o ministro também se juntou ao coro das empresas de telecomunicações ao avaliar que aplicativos que fazem chamadas de voz, como o WhatsApp, precisam ser alvo de regulamentação. Executivos das empresas de telefonia e banda larga já acusaram essas aplicações de "prestarem serviços piratas". "Dá para dizer que esses aplicativos estão operando à margem da lei", comentou Berzoini no Congresso.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ), João Rezende, que também participou da audiência pública ontem, discordou do ministro e afirmou que o órgão não tem competência para regular os serviços prestados por esses aplicativos. "Eu acho que não se trata de um serviço de telecomunicações e nós não regulamentamos aplicativos", disse Rezende.

Segundo o presidente da Anatel, nenhuma das teles procurou a agência até agora para fazer uma reclamação formal sobre os aplicativos. Para ele, as próprias teles lucram com o aumento do tráfego de dados gerado por essas aplicações. "As empresas têm de aprender a lidar com a nova realidade. As duas industrias podem conviver. Não vejo possibilidade de intervenção da Anatel nessa área", afirmou.

Procurada pela reportagem, a Netflix disse que está baseada no País e que "paga todos os impostos devidos". A empresa acrescentou que aguarda decisão da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre obrigatoriedade de serviços online terem que pagar a taxa Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Representantes do Facebook não foram encontrados para responder sobre a rede social ou pelo WhatsApp, que comprou em 2014.

Fundos. Berzoini também propôs que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) tenha um novo modelo que possa alimentar o setor público e o setor privado em iniciativas que ajudem a reduzir as assimetrias do mercado de telecomunicações no País. "O Fust tem que evoluir para um modelo de fundo financeiro e não apenas contábil. Eu acredito que deveria ter um conselho curador formado com representantes dos consumidores, das empresas e do governo, como o conselho curador do FGTS."

O ministro reconheceu que uma mudança na administração do fundo enfrentaria resistência de parte da equipe econômica. "É claro que qualquer secretário do Tesouro fará o possível para salvar todas as moedas para compor o superávit primário. Mas, se o fundo existe e está acumulando ativos ao longo dos anos, por que não utilizar esse potencial para sociedade, gerando atividade econômica", completou.

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PARA LEMBRAR

No início de agosto, o Netflix anunciou o lançamento de sua primeira série original totalmente produzida no Brasil, intitulada3%. A série deve ir ao ar no fim de 2016. As gravações estão previstas para começar no início do ano que vem, com direção de Cesar Charlone, que já foi indicado ao Oscar de Fotografia por Cidade de Deus.

No fim do mês, a empresa estreia a série Narcos, produzida nos EUA, masque tem como ator principal Wagner Moura e o diretor José Padilha. Entrevistado pelo Estado em 2012, o presidente da Netflix, Reed Hastings, já dizia estar nos planos da empresa a produção de conteúdo brasileiro.

Fonte: Eduardo Rodrigues - O Estado de S. Paulo