03/07/2015

Eduardo LeviCom reajuste, governo elevaria a arrecadação de R$ 3 bi para R$ 8,5 bi e contribuiria com meta do superávit primário.

As teles vão apresentar ao governo uma proposta que evite o aumento de 189% da taxa do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). De acordo com o presidente executivo do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, o Ministério da Fazenda pediu ao órgão que estude formas de aumentar a arrecadação sem que seja necessário reajustar a taxa.

"Se conseguirmos aumentar a base de clientes, a arrecadação do Fistel pode subir sem que seja preciso elevar a taxa", disse o executivo. De acordo com ele, atualmente o País conta com 250 milhões de linhas de celular ativas. Levy não revelou, no entanto, o potencial de crescimento dessa base, que tem aumentado lentamente nos últimos meses. "Argumentamos que, às vezes, o governo só vê números, mas não sabe as implicações sociais e até econômicas dessas decisões para consumidores e empresas."

Representantes das principais empresas do País estiveram ontem em Brasília para tentar evitar a elevação da taxa. Além de Levy, participaram o presidente da Vivo, Amos Genish; o presidente da TIM, Rodrigo Abreu; o presidente da Claro, Carlos Zenteno e o presidente do conselho de administração da Oi, José Mauro Mettrau. Eles se reuniram com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy.

O SindiTelebrasil estima que o aumento da taxa pode retirar entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas da base de usuários de serviços telefone celular no País. Como o Fistel incide sobre o serviço, usuários de celulares pré-pagos de baixa renda podem não ter mais condições de manter seus números.

O governo estuda aumentar a taxa para contribuir com a meta do superávit primário. Hoje, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicações pagam R$ 26,83, uma só vez. Além disso, anualmente, pagam mais uma taxa de R$ 13,42 para que cada linha possa continuar funcionando. Somente em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de R$ 3 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.

Impacto. Com o reajuste proposto, de 189%, a taxa de ativação subiria para R$ 77,54 e a taxa anual passaria para R$ 38,77. Já a arrecadação federal subiria para R$ 8,5 bilhões. O argumento da equipe econômica é de que as cobranças não são reajustadas desde 1998. Com as novas taxas, os preços dos serviços teriam de subir pelo menos 20%, segundo as empresas.

Segundo Levy, o gasto médio do brasileiro com telefone celular pré-pago é de R$ 5 12,60 por mês, ou R$ 151,20 por ano. Com as taxas atuais e os impostos, o gasto do usuário rende R$ 1,39 de lucro para as empresas. Se o aumento for autorizado, as empresas alegam que não terão como manter esses usuários no sistema sem repassar o aumento, pois as taxas consumiriam R$ 4,63 do total de gasto mensal desses consumidores.

Fonte: Anne Warth  - O Estado de São Paulo