26/03/2015

Texto final, aprovado ontem pelo Senado, vem sendo aguardado com ansiedade pelo setor de telecomunicações desde sua criação, em agosto de 2012.

Após uma espera de mais de 2 anos e meio, a Lei Geral das Antenas foi aprovada ontem pelo Congresso Nacional e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto final, aprovado ontempelo Senado,vem sendo aguardado com ansiedade pelo setor de telecomunicações desde sua criação, em agosto de 2012.

A norma estabelece regras nacionais para a instalação e o licenciamento das antenas de telecomunicações, tendo em vista as políticas urbanas, proteção do patrimônio histórico, cultural, turístico e paisagístico, e proteção à saúde da população e do meio ambiente. Empresas do setor defendem que a Lei permitirá a ampliação e o reforço do sinal da telefonia e internet móvel em todo país, ao padronizar exigências feitas às empresas.

De acordo com dados do Sinditelebrasil, sindicato que representa as principais operadoras, uma regra nacional é fundamental para simplificar eunificar essas demandas e orientações. A ideia é que as empresas poderão, com a vigência da Lei, ampliar mais facilmente sua infraestrutura emelhorar a cobertura.

Fonte: Folhapress - por Jornal da Paraíba