06/02/2015

A polícia paulista será capaz de bloquear celulares roubados ou furtadosem apenas quatro horas.A medida foi assinada hoje (6) à tarde, após reunião entre o secretário de segurança do estado, Alexandre deMoraes, e representantes de Claro, Oi, Nextel, TIM e Vivo. O objetivo é inibir o roubo e furto de celulares, especialmente smartphones. Este tipo de crime cresceu 150% no último ano.

Segundo a resolução firmada, o usuário deverá informar o IMEI do aparelho roubado ao preencher o boletim de ocorrência seja na delegacia, seja a versão eletrônica, eumtermo autorizando a polícia a pedir o bloqueio. O Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol) então vai contactar diretamente a empresa. Até hoje, apenas os clientes podiam acionar as empresas solicitando o bloqueio, geralmente da linha telefônica, e não do dispositivo.

O Dipol vai elaborar um sistema de comunicação com as operadoras para que, em no máximo quatro horas, haja o bloqueio dos celulares, afirmou Moraes. Aresolução, que será publicada amanhãno Diário Oficial do Estado, obriga as operadoras a efetuarem o bloqueio em não mais que 12 horas.

Por mês acontecem 17 mil furtos ou roubos de celulares no estado, e as operadoras praticamente não fazem bloqueio de IMEI. Com a medida, vamos sair de quase zero bloqueios para cerca de 17 mil. Os roubos e furtos certamente vão diminuir porque o aparelho se tornará inútil, ressaltou.

Mas a medida não começa a valer imediatamente. Governo do estado e operadoras criaram umgrupo de trabalho que ainda vai definir como o bloqueio será viabilizado tecnicamente.

Moraes promete encaminhar umprojeto de lei ao governador Geraldo Alckmin para controlar a venda de aparelhos que desbloqueiam o IMEI. Pelo projeto, as lojas precisarão de autorização para vender os desbloqueadores. Quem for apanhado vendendo este tipo de equipamento terá a inscrição estadual cancelada.

Restará o desafio de combater da pirataria destes produtos. "Não adianta nos preocuparmos com estabelecimentos regulares, se não atacar o irregular. Mas, como isso não necessita de nenhuma mudança legislativa, começaremos imediatamente", afirmou o secretário.

Fonte: Telesíntese