23/01/2015

Governo quer trocar expansão da telefonia fixa por mais acesso à rede

O governo pretende trocar nos contratos das principais operadoras as metas de universalização da telefonia fixa pela obrigação de ampliar a oferta de banda larga no país.A medida deve ser discutida na renovação dos contratos de concessão de Telefônica, Oi eEmbratel, que ocorreráem dezembro, referente ao período de 2016 a 2020.

Segundo uma fonte, o Ministério das Comunicações avalia quearenovaçãodos contratos é a oportunidade de modernizar a infraestrutura de rede no país, especialmente no caso da internet. Tudo vai depender de se encontrar "uma boa engenharia", ou seja, um modelo que seja de interesse das concessionárias e que viabilize os investimentos. Segundo uma fonte, se nada for feito, provavelmente daqui a dez anos, os ativos referentes à universalização da telefonia fixa não terão mais valor.

MEDIDA DE COMPETITIVIDADE

Quando as concessionárias do Sistema Telebrás foram privatizadas,em 1998, foram estabelecidas obrigações de universalização de serviços, como instalar telefones fixos em todos os municípios, além de orelhões. Mas, com o desenvolvimento da tecnologia, principalmente da telefonia móvel, caiu o uso do telefone fixo e cresceu a demanda pela banda larga. Os celulares já estão presentes em localidades com mil habitantes e, segundo especialistas, é preciso investir na massificação da internet.

Em 2005, ocorreu a primeira renovação de contratos de operadoras de telefonia. Em 2011, eles foram rediscutidos para o período de2011 a 2015. Agora, está prevista uma nova revisão de contratos. As concessões de telefonia fixa vencem em 2025. Os contratos preveem revisões quinquenais para estabelecimento de metas de universalização e qualidade.

A banda larga é considerada instrumento essencial para o acesso a serviços públicos e privados.Segundo uma fonte no governo, uma das principais medidas de competitividade das empresas será a oferta de conexão em qualquer lugar do país.

Fonte: Mônica Tavares - O Globo