10/12/2014

Mais de um ano depois de abrirem consultas públicas sobre o compartilhamento de postes do setor elétrico com as operadoras de telecomunicações, a Anatel e a Aneel parecem finalmente ter chegado a novo entendimento neste tema que se arrasta há coisa de sete anos. O preço de referência para o aluguel de cada ponto de fixação nos postes deve ser corrigido para R$ 3,19.

O valor pode ser um alento para empresas pequenas e médias, como provedores locais de acesso à Internet. Entre essas empresas, há contratos em vigor com preços bem superiores, acima de R$ 15. Já as operadoras maiores vão achar a conta salgada. Vale lembrar que a Oi, a tele que mais aluga postes, paga em média algo perto de R$ 0,40.

Por isso mesmo, tudo indica que haverá uma fórmula que atenda aqueles casos em que o valor for maior que atualmente pago. A saída deverá ser um ajuste gradual a partir da revisão dos atuais contratos, de forma que a quantia seja direcionada para o preço "de referência" mas com razoável gradualismo, ao longo de dez anos.

O valor de R$ 3,19 é, essencialmente, a correção da proposta apresentada em agosto do ano passado, então em R$ 2,44. E ainda que seja descrito como um valor de referência para eventuais mediações de conflitos entre teles e distribuidoras de energia, é corrente no mercado que será para ele que vão convergir os contratos entre essas duas partes.

A proposta de resolução conjunta das agências reguladoras chegou a ser pautada para a reunião da diretoria da Aneel na terça, 9/12, mas acabou retirada de pauta. A agência do setor de energia elétrica vai esperar a aprovação do documento pela Anatel, o que deve se dar na reunião do Conselho Diretor desta quinta, 11/12.

Fonte: Convergência Digital