14/11/ 2014

Já está para ser sorteado a um conselheiro do Conselho Diretor da Anatel um estudo da área técnica que traz muitas surpresas para o mercado de telefonia móvel celular do jeito que está hoje configurado, com as quatro grandes empresas nacionais. Por determinação do conselho diretor, a área técnica da Anatel começou a rever os mercados relevantes definidos no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e, ao chegar no mercado de terminação de chamada móvel, ou ao serviço de interconexão da rede móvel, acabou encontrando números surpreendentes.

Os mercados relevantes estabelecidos pela Anatel como aqueles sobre os quais é necessária a adoção de regras assimétricas para os pequenos provedores, de maneira a garantir uma competição mais balanceada, foram escolhidos em 2011. O PGMC prevê uma revisão desses mercados a cada dois anos, justamente o que está sendo feito agora. Na época, foram escolhidos como relevantes os segmentos de infraestrutura de transporte de telefonia fixa no mercado local (EILD), infraestrutura de transporte na longa distância, banda larga, serviço de interconexão da rede fixa, serviço de interconexão na rede móvel e TV por assinatura. Não foram classificados como relevantes os mercados de telefonia móvel celular e de infraestrutura de acesso fixo com velocidade inferior a 64 kbps.

E, sem dúvida, nesses mercados escolhidos, a agência tem agido fortemente para redução dos preços das empresas dominantes. No caso da interconexão móvel, a VU-M, que por sinal dentro de mais alguns anos se tornará um custo de rede marginal, foram definidas como empresas com poder de mercado as quatro integrantes dos grandes grupos de telecom: a Claro, da América Móvil, a Vivo, da espanhola Telefônica, a Oi, dos fundos de pensão e PT, e a TIM, da Telecom Italia. Ficaram de fora a Nextel (cuja holding está em difícil processo de recuperação judicial); a Algar Telecom (com atuação regional) e a Sercomtel (de alcance municipal).

A escolha do mercado relevante se deu pelo número de acessos. E, com este critério, as quatro têm mesmo um forte poder de mercado, onde a disputa pelo market share é acirrada, ficando a Oi na quarta posição. Com mais informações e dados, a agência decidiu mudar o critério de análise deste mercado. Ao invés de número de terminais em serviço, resolveu apurar o tráfego gerado pelos terminais dos clientes de cada empresa. E aí, houve importantes diferenças na fatia de mercado de cada um.

Essas diferenças são tantas que interferem diretamente na atuação das empresas nas diferentes regiões do país. A Claro, por exemplo, tem menos tráfego nos estados do Nordeste e Norte (a região da Telemar), e por isto a proposta técnica é que ela não seja mais classificada com poder de de mercado nesta região. No caso da Oi, a situação é ainda mais significativa. Ela perderia o poder de mercado em todos os estados da região da Brasil Telecom (Centro- Oeste, Sul e parte do Norte) e em São Paulo. Só teria tráfego importante em sua própria região de origem, os estados que compõem a área de concessão da Telemar.

Quais são as consequências dessa mudança?

Se esta proposta contar com o apoio do Conselho Diretor, a Claro e Oi passam a ter mais liberdade para atuar nessas regiões e, o mais importante, poderão se apropriar da regra assimétrica da VU-M (a tarifa de interconexão) nas regiões onde não teriam mais poder de mercado. Com o pagamento de uma interconexão diferenciada (hoje, as não PMS pagam apenas 20% do valor da VU-M) as duas operadoras a fazer planos de serviços diferenciados, com promoções também para as chamadas saiotes para as outras operadoras. Uma competição mais acirrada, sem os clubes exclusivos, é tudo o que a Anatel quer.

É claro que esta mudança estará condicionada ao processo de consolidação em curso. A conferir qual ocorrerá em primeiro lugar.

Fonte: Miriam Aquino e Lia Ribeiro Dias - Telesíntese