Estatuto Social

Serviço Móvel Pessoal

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  • Resolução 298, de 29 de maio de 2002, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento de Numeração para a Identificação de Acessos, Interfaces e elementos de Redes do Serviço Móvel Pessoal – SMP.
  • Resolução 301, de 20 de junho de 2002, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal – SMP.
  • Resolução 317, de 27 de setembro de 2002, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal – SMP.
  • Resolução 318, de 27 de setembro de 2002, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP. Alterada pela Resolução 326 de 28 de novembro de 2002.
  • Resolução 321, de 27 de setembro de 2002, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Plano Geral de Autorização de Serviço Móvel Pessoal – PGA – SMP.
  • Resolução 326, de 28 de novembro de 2002, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Altera a Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e de Autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
  • Resolução 335, de 17 de abril de 2003, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoa – SMP.
  • Resolução 336, de 24 de abril de 2003, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova as disposições Gerais para Roaming Internacional e Coordenação de Frequência do Serviço Móvel Celular no âmbito do Mercosul.
  • Resolução 339, de 22 de maio de 2003, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Dispõe sobre os aspectos técnico-operacionais da implementação do Código de Seleção de Prestadora – CPS no Serviço Móvel Pessoal – SMP.
  • Resolução 351, de 1º de outubro de 2003, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova a Proposta de destinação da série de Códigos de Acesso de usuários no formato 7N7N6N5+N4N3N2N1 para os serviços móveis de interesse coletivo.
  • Resolução 354, de 18 de dezembro de 2003, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Dispõe sobre a oferta de chamadas a cobrar terminadas no SMP para os Planos Pré-Pagos de Serviço SMP.
  • Resolução 436, de 07 de junho de 2006, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova a Norma de Informação sobre Prestação do Serviço Móvel Pessoal – SMP.
  • Resolução 438, de 10 de julho de 2006, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP.
  • Resolução 443, de 08 de agosto de 2006, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Norma do Processo de Aferição do Grau de Satisfação da Sociedade com Relação ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) e aos Serviços de televisão por assinatura. Revoga a Resolução 297 de 10 de maio de 2002.
  • Resolução 477, de 7 de agosto de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP.
  • Resolução 405, de 5 de maio de 2005, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Aprova Alterações no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Especializado - SME.
  • Resolução 404, de 5 de maio de 2005 , da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Aprova Alterações no Regulamento do Serviço Móvel Especializado - SME.
  • Resolução 549, de 19 de novembro de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes do SMP.
  • Resolução 550, de 22 de novembro de 2010. Aprova o Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP).
  • Resolução 575, de 28 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal – RGQ - SMP e altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP, aprovado pela Resolução 477, de 7 de agosto de 2007, e alterado pelas Resoluções nº 491, de 12 de fevereiro de 2008, nº 509, de 14 de agosto de 2008, nº 564, de 20 de abril de 2011 e nº 567, de 24 de maio de 2011.