| Número |
Data |
Data DOU |
Assunto |
| 491 |
12/02/2008 |
14/02/2008 |
Aprova a alteração do art. 118 do Anexo à Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, que trata do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP, e acrescenta ao Anexo o art. 119. |
| 483 |
24/10/2007 |
26/10/2007 |
Estende o prazo para apresentação do primeiro Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) pelas detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel. |
| 480 |
14/08/2007 |
17/08/2007 |
Aprova o prazo para apresentação, pelas detentoras de PMS na oferta de interconexão em rede móvel, do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC). |
| 479 |
07/8/2007 |
13/8/2007 |
Aprova a alteração no Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
Anexo; |
| 478 |
07/8/2007 |
13/8/2007 |
Aprova alteração no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
Anexo; |
| 477 |
07/8/2007 |
13/8/2007 |
Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal -SMP.
Anexo; |
| 466 |
16/5/2007 |
21/5/2007 |
Aprova Alterações no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – PGA SMP. |
| 443 |
08/8/2006 |
16/8/2006 |
Aprova a Norma do Processo de Aferição do Grau de Satisfação da Sociedade com Relação ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) e aos serviços de televisão por assinatura. |
| 438 |
10/7/2006 |
13/7/2006 |
Aprova o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP. |
| 436 |
07/6/2006 |
14/6/2006 |
Aprova a Norma de Informações sobre a Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP. |
| 425 |
07/12/2005 |
09/12/2005 |
Aprova a participação percentual das despesas constantes da estrutura de despesas de referência para cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST - Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações
Anexo; |
| 420 |
25/11/2005 |
01/12/2005 |
Aprova a Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST – Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações
Anexo; |
| 419 |
24/11/2005 |
30/11/2005 |
Aprova prazo para apresentação do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) pelas Concessionáriasdo STFC |
| 413 |
30/8/2005 |
05/9/2005 |
Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Móvel Especializado (SME) |
| 408 |
30/6/2005 |
01/7/2005 |
Mantém o atual critério de remuneração de uso de rede entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal, em uma mesma Área de Registro, previsto no item 3.3.1 da Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal SMP. |
| 396 |
31/03/2005 |
06/04/2005 |
Aprova o Regulamento de Separação e Alocação de Contas (RSAC)
Anexo I; Anexo II; Anexo III; Apendice A; Apendice B; Apendice C; Apendice D |
| 376 |
02/9/2004 |
06/9/2004 |
Aprova a alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal. |
|
354
|
18/12/2003 |
22/12/2003 |
Dispõe sobre a oferta de chamadas a cobrar terminadas no SMP para os Planos Pré-pagos de Serviço - SMP |
| 352 |
31/10/2003 |
3/11/2003 |
Dispõe sobre a prorrogação do convívio de dupla marcação, previsto no art. 3º da Resolução 339, de 22 de maio de 2003. |
| 351 |
1/10/2003 |
3/10/2003 |
Aprova a Proposta de destinação da série de Código de Acesso de Usuário no formato 7N7N6N5+N4N3N2N1 para os serviços móveis de interesse coletivo. Retificação |
| 340 |
18/6/2003 |
20/6/2003 |
Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal. |
| 339 |
22/5/2003 |
23/5/2003 |
Dispõe sobre os aspectos técnico-operacionais da implementação do Código de Seleção de Prestadora - CSP no Serviço Móvel Pessoal - SMP |
| 335 |
17/4/2003 |
23/4/2003 |
Aprova o Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal |
| 326 |
28/11/2002 |
29/11/2002 |
Altera a Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e de Autorização do Serviço Móvel Celular SMC para o Serviço Móvel Pessoal - SMP |
| 321 |
27/9/2002 |
1/10/2002 |
Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – PGA-SMP. |
| 320 |
27/9/2002 |
1/10/2002 |
Regulamento sobre Critérios Tarifários para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, nas chamadas envolvendo usuários do Serviço Móvel Pessoal - SMP. |
| 319 |
27/9/2002 |
1/10/2002 |
Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP. |
| 318 |
27/9/2002 |
1/10/2002 |
Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e de Autorização do Serviço Móvel Celular SMC para o Serviço Móvel Pessoal – SMP. |
| 317 |
27/9/2002 |
1/10/2002 |
Plano Geral de Metas de Qualidade para o SMP. |
| 316 |
27/9/2002 |
1/10/2002 |
Aprova o Regulamento do SMP. Alterado pela Resolução nº 354. |
| 301 |
20/6/2002 |
21/6/2002 |
|
| 298 |
29/5/2002 |
21/6/2002 |
|
| 297 |
10/5/2002 |
17/5/2002 |
|
| 268 |
28/6/2001 |
29/6/2001 |
|
| 254 |
11/1/2001 |
12/1/2001 |
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| 250 |
19/12/2000 |
20/12/2000 |
Aprova a Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP |
| 249 |
19/12/2000 |
20/12/2000 |
Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal - SMP |
| 248 |
19/12/2000 |
20/12/2000 |
Aprova o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal - SMP |
| 245 |
8/12/2000 |
11/12/2000 |
Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP. Revogada pela Resolução nº 316, de 27.09.2002 |
| 235 |
21/9/2000 |
22/9/2000 |
Aprova as Diretrizes para Implementação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.(Revogada pela Resolução 340, de 18.06.2003). |
